Política de Privacidade

1. Introdução

A Consulta Oftalmologista está comprometida com a proteção da privacidade e segurança dos dados pessoais de nossos pacientes. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais.

Ao utilizar nossos serviços de teleconsulta oftalmológica, você concorda com as práticas descritas nesta política.

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

2.1 Dados de Identificação

• Nome completo
• Data de nascimento
• CPF
• RG
• Endereço
• Telefone e WhatsApp
• E-mail

2.2 Dados de Saúde

• Histórico médico oftalmológico
• Sintomas relatados
• Medicamentos em uso
• Alergias conhecidas
• Resultados de exames
• Prescrições médicas
• Registros de consultas

2.3 Dados Técnicos

• Endereço IP
• Tipo de dispositivo
• Navegador utilizado
• Dados de navegação no site
• Cookies e tecnologias similares

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para:

• Prestação de serviços de teleconsulta oftalmológica
• Agendamento e confirmação de consultas
• Comunicação sobre tratamentos e orientações médicas
• Emissão de receitas e atestados médicos
• Manutenção de prontuário médico eletrônico
• Cumprimento de obrigações legais e regulamentares
• Melhoria dos serviços oferecidos
• Prevenção de fraudes e garantia de segurança
• Comunicação sobre novos serviços (com seu consentimento)

4. Base Legal

O tratamento de seus dados pessoais é baseado em:

• Execução de contrato: Para prestação dos serviços de teleconsulta
• Consentimento: Para comunicações de marketing e cookies não essenciais
• Cumprimento de obrigação legal: Manutenção de prontuários conforme CFM
• Proteção da vida: Em situações de emergência médica
• Interesse legítimo: Melhoria dos serviços e prevenção de fraudes

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados nas seguintes situações:

• Com médicos especialistas para segunda opinião ou encaminhamentos
• Com laboratórios para realização de exames solicitados
• Com autoridades de saúde quando exigido por lei
• Com prestadores de serviços técnicos (sob contrato de confidencialidade)
• Em caso de emergência médica, com serviços de emergência

Nunca vendemos ou alugamos seus dados pessoais para terceiros.

6. Segurança dos Dados

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso
• Controle de acesso baseado em funções
• Monitoramento contínuo de segurança
• Backups regulares e seguros
• Treinamento regular da equipe sobre proteção de dados
• Auditorias periódicas de segurança

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelos seguintes períodos:

• Prontuário médico: 20 anos após a última consulta (conforme CFM)
• Dados de pagamento: 5 anos (conforme legislação fiscal)
• Dados de navegação: 12 meses
• Cookies: Conforme configuração do usuário

Após esses períodos, os dados são excluídos de forma segura, exceto quando a manutenção for exigida por lei.

8. Seus Direitos

• Acesso: Saber quais dados temos sobre você
• Correção: Corrigir dados incompletos ou incorretos
• Exclusão: Solicitar a exclusão de dados desnecessários
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• Oposição: Opor-se ao tratamento em certas situações
• Revogação: Retirar consentimento a qualquer momento
• Informação: Saber com quem compartilhamos seus dados

Para exercer seus direitos, entre em contato através dos canais informados no final desta política.

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para:

• Garantir o funcionamento adequado do site
• Lembrar suas preferências
• Analisar o uso do site para melhorias
• Personalizar conteúdo e anúncios

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

10. WhatsApp e Comunicação

Utilizamos o WhatsApp como canal principal de comunicação. Ao fornecer seu número, você consente com o recebimento de mensagens relacionadas aos serviços médicos.

11. Menores de Idade

Para menores de 18 anos, é necessário o consentimento dos pais ou responsáveis legais para o tratamento de dados pessoais. Os responsáveis podem exercer os direitos em nome do menor.

12. Alterações na Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através dos nossos canais de contato. A data da última atualização está indicada no início desta política.

13. Encarregado de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à proteção de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Dados:

• E-mail: dpo@consultaoftalmologista.com.br
• WhatsApp: +55 11 98925-6755

14. Contato

Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou para exercer seus direitos:

• WhatsApp: +55 11 98925-6755
• E-mail: privacidade@consultaoftalmologista.com.br
• Site: consultaoftalmologista.com.br

Você também pode registrar reclamações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).